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Fonte: http://g1.globo.com/Noticias/Brasil/0,,MUL1377868-5598,00.html

13/11/09 - 11h55 - Atualizado em 13/11/09 - 13h52



ONU vê 'marginalização' contra negros e índios no Brasil

Alta comissária criticou a violência nas cidades brasileiras.Após visitar Bahia e Rio de Janeiro, Pillay faz balanço de sua viagem.



A alta comissária da Organização das Nações Unidas para os Direitos Humanos, Navi Pillay, disse nesta sexta-feira (13) ter encontrado “marginalização” de índios e negros no Brasil. A secretária criticou ainda a violência nas cidades brasileiras e ligou este fato à discriminação. A secretária visitou a Bahia e o Rio de Janeiro nesta semana e faz um balanço de sua viagem em Brasília.

Para a alta comissária, a “marginalização” fica visível ao olhar os altos cargos no Executivo brasileiro. Ela destacou não ter encontrado indígenas entre os comandantes do país e ter visto poucos negros, como o ministro da igualdade racial, Edson Santos. Ela destacou o fato de mesmo na Bahia, onde a população de negros é de três quartos do total, a presença deles em altos cargos ser pequena.

Ela destacou que boa parte dessas populações está em situação de pobreza. “Milhões de afro-brasileiros e indígenas estão atolados na pobreza e não tem acesso a serviços básicos e oportunidades de emprego. Até que isso mude, esta situação vai prejudicar o progresso do Brasil em muitas outras frentes”.

Para a alta comissária, “há um vínculo indissolúvel entre segurança publica e direitos humanos”. Ela destacou que as principais vítimas de violência são os afro-brasileiros e disse que uma das principais causas de morte entre esta população é o “uso excessivo da força por agentes policiais, milícias, assim como bandidos e traficantes de drogas”. Ela disse reconhecer as dificuldades encontradas pela polícia e citou o abate pelo tráfico de um helicóptero no Rio de Janeiro. Pilley ressaltou, no entanto, que “a maneira de parar com a violência não é recorrendo à violência”.

A alta comissária destacou ainda que na preparação para a Copa do Mundo de 2014 e para as Olimpíadas de 2016 tem que existir preocupação com direitos humanos, sobretudo nos investimentos na área de segurança. Ela destacou que não se pode “limpar as ruas” para resolver o problema.

Pillay mencionou ainda a existência de altos níveis de violência contra as mulheres e destacou a necessidade de informá-las melhor sobre os seus direitos e sobre leis que as protegem.

Apesar das duras críticas, a alta comissária disse ver esforços do governo federal para melhorar a situação dos direitos humanos. Ela destacou que tem faltado atenção a área de governos estaduais.
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comento: A Constituição Política do Império do Brasil, 25.3.1824, contém um artigo que é exemplar:

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Art. 1. O IMPERIO do Brazil é a associação Politica de todos os Cidadãos Brazileiros. Elles formam uma Nação livre, e independente, que não admitte com qualquer outra laço algum de união, ou federação, que se opponha á sua Independencia.
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Ou seja: nada de ONU, nada de OEA, nada de Mercosul, nada de ALBA, nada de Unasul, nada de Foro de São Paulo, nada pode vir aqui nos avaliar e dizer o que o Brasil de tem fazer.

Ao longo do tempo, porém, a república, oriunda do golpe de 15.11.1889, de modo particular e crescente desde 1988, tem submetido parcelas da soberania nacional, seja para outros países, seja para organizaões ditas multilaterais ou internacionais e até para organizações de cunho ideológico-partidário defensoras da violência para a consecução de seus objetivos.

Incabíveis, pois,as declarações dessa funcionária da onu, sem qualquer mandato legítimo para opinar sobre a cena brasileira ou fazer recomendações para a nossa Pátria!

Mas, ainda somos uma 'república', não é mesmo?