quinta-feira, 15 de outubro de 2009

15 de outubro de 1875

Nacseu D. Pedro de Alcântara, primogênito da Princesa Isabel, Príncipe Imperial do Brasil (herdeiro do trono imperial ao qual seu avô, destronado pelo golpe militar de 15.11.1889, nunca abdicou), entre 1891 e 1921, após o que, pelo falecimento de sua mãe, tornou-se o herdeiro do trono, nos termos da Constituição de 25.3.1824, e Chefe da Casa Imperial Brasileira. (A designação "Chefe da Casa Imperial Brasileira" serve para indicar o herdeiro presuntivo "de jure" do trono imperial brasileiro no pós-golpe de 1889).

Protagonizou, por seu turno, uma supreendente história de amor, onde para casar com a mulher que amava, por imposição de sua mãe, teve que assinar, em Cannes - França, uma renúncia à sua posição na dinastia brasileira, em 30.10.1908.

Juristas que analisaram esse documento concluíram existir nele vícios insanáveis, à luz do Direito brasileiro, de onde sua nulidade, inclusive nos termos da Constituição de 2.3.1824, ser absoluta, de modo que ele manteve sua qualidade de herdeiro do trono, bem como seus descendentes, nos termos legais aplicáveis.

Teria sido, não fora a quartelada de 1889, D. Pedro III, Imperador Constitucional e Defensor Perpétuo do Brasil. Faleceu em 29.1.1940, no Palácio Grão-Pará, em Petrópolis - RJ.

Nenhum comentário: