segunda-feira, 30 de novembro de 2009

Palavra de Rei

-----
Fonte: http://www.facebook.com/#/inbox/?folder=[fb]messages&page=1&tid=1253333368323
Postado por Salvador Costa, 30.11.2009, 18h49min (hora de Portugal)




Mensagem de S. A. R o Senhor Dom Duarte, Duque de Bragança

MENSAGEM 2009



Portugal atravessa uma grave crise económica com reflexos políticos e sociais preocupantes. A crise financeira e económica internacional não constitui justificação suficiente para o estado em que se encontra o País: torna-se evidente que, quando esta se desvanecer, a crise estrutural interna permanecerá.

O País está doente e maltratado. Adivinham-se tempos difíceis: as instituições do Estado estão fragilizadas; o desemprego aumenta e a pobreza alastra; o sistema educativo tem sido contestado por alunos e professores ; a insegurança, a criminalidade organizada – violenta e económica – e a corrupção, multiplicam-se; o poder judicial está ameaçado por falta de meios materiais e por legislação absolutamente desajustada das realidades. Nunca é demais relembrar que, onde não há Justiça, não há Democracia.

São muitas as vozes autorizadas e insuspeitas – como as da Cáritas e da AMI – que têm vindo a alertar para a vergonha da pobreza estrutural que existe no nosso País – acima dos 40%. De facto, se não se agir agora, as gerações futuras não nos perdoarão!

É chegado o momento de olharmos para o nosso Portugal tão desaproveitado nos seus recursos materiais e sobretudo na capacidade das nossas gentes, particularmente no interior onde me desloquei emnumerosas visitas a convite das Câmaras Municipais, tendo compartilhado as alegrias e preocupações de populações tantas vezes esquecidas.

Saibamos apoiar as organizações de voluntários que generosamente trabalham para resolver os problemas, desde as mais antigas, como as Santas Casas da Misericórdia, até às mais recente, leigas ou religiosas. Torna-se imperioso que o Estado colabore melhor com elas em vez de desperdiçar recursos e prejudicar o que temos e fazemos de bem. Temos de nos lembrar que tudo o que o Estado gasta é pago por nós ou será pago pelos nossos filhos…

Saibamos defender o equilíbrio do meio ambiente e da nossa paisagem humanizada, temas em que, desde sempre, me tenho empenhado e que necessitam do envolvimento de todos.

Saibamos lutar pela promoção da Lusofonia e solidariedade entre os países membros da CPLP, como uma causa de importância decisiva do nosso futuro comum. Quero saudar o Brasil, terra da minha Mãe, onde a acção determinada do Presidente Lula da Silva tem possibilitado o estreitar das relações especiais que sempre existiram com Portugal.

Com a União Europeia temos um válido projecto político e económico comum, mas falta-lhe uma “ alma “, porque, infelizmente, quem decidiu recusou-se a reconhecer a matriz cristã da nossa cultura…

Mas é na Comunidade Lusófona que encontramos “a nossa família”, e os laços de família são mais fortes do que os interesses económicos, são de natureza afectiva. Mas nunca esqueçamos que, se não forem devidamente cuidados, o mais certo é desaparecerem…

Saibamos preservar instituições fundamentais da Sociedade como a Família. Esta, como outras, está sujeita a um desgaste sem precedentes visando a sua dissolução.

Ela é, na verdade, a base da construção de uma sociedade fortalecida no espírito de entreajuda, respeito pela vida humana e formação responsável, valores que, só no seu seio, são susceptíveis de ser naturalmente assimilados. Só por esta via, sairá reforçada a liberdade de consciência que permitirá, a cada um e a todos, resistir, preservando-a das crescentes tentativas abusivas de ingerência externa que pretendem impor novos conceitos de “família”.

É na Família, e não pelo Estado, que já hoje – e como o futuro próximo se encarregará de demonstrar – se desenvolve incondicionalmente o verdadeiro espírito de solidariedade para com os seus membros mais necessitados, seja na doença ou na pobreza.

É na Família que se constroem os alicerces de educação, respeito e disciplina, tão necessários à organização social, relativamente aos quais o Estado só consegue desenvolver acções complementares e pontuais.

Tudo isto porque a vida social autêntica e equilibrada tem início na consciência individual que cada um vai formando no seu próprio ambiente familiar.

Chegou a hora de acordar as consciências e reunir vontades para levantar Portugal, combatendo a mentira, o desânimo, a resignação e o desinteresse.

O futuro de Portugal tem de ser encarado com esperança assente num projecto para o País tal como fez, há seis séculos e no auge de outra crise, o nosso maior herói, D. Nuno Álvares Pereira.

O Condestável Nun’ Alvares colocou convicta e corajosamente, num invulgar espírito de serviço, todo o seu talento, competência e generosidade na defesa da independência e da identidade nacional, cujo projecto foi transformado num ideal grandioso de Pátria e de Missão o qual, pouco tempo depois, permitiu abrir “ novos mundos ao Mundo”.

O seu exemplo de abnegação, coragem na luta pelas suas justas convicções e amor por Portugal, deverá ser fonte de inspiração para todos os Portugueses, como felizmente parecem comprovar as inúmeras manifestações civis e militares que, espontaneamente, têm surgido, de Norte a Sul, no País.

Vem a propósito recordar a importância que o Condestável atribuía à liderança, disciplina e motivação nas Forças Armadas, e particularmente na formação cívica de jovens militares, numa altura em que o ColégioMilitar, a mais antiga Instituição Militar de Ensino da Europa é vítima de uma campanha de fins dissimulados. É bom realçar que, há mais de dois séculos, esta honrada e sólida Instituição tem formado gerações de jovens que vieram a prestar relevantes serviços à Pátria, quantas vezes com o preço da própria vida.

Numa época conturbada como a que se vive hoje em Portugal, prepara-se, com grande despesismo, a comemoração, em 2010, do centenário da República.

Tratarei desse tema em ocasião mais apropriada. Apenas saliento que a actual “terceira República“,de constituição Democrática , é bastante semelhante à Monarquia vigente em 1910. A diferença maior está na Chefia de Estado, de eleição periódica por sufrágio universal, na República, e de permanência vitalícia na Monarquia, salvo no caso dos Portugueses, democraticamente, num caso extremo, promoverem a substituição do Rei .

Eu não duvido que uma Chefia de Estado independente dos poderes políticos e económicos, livre de pressões, respeitadora das instituições e defensora do seu correcto funcionamento, alheia a querelas partidárias e a favoritismos, preocupada com o longo prazo e não com imediatismos influenciados por calendários eleitorais é o complemento fundamental que a Monarquia pode oferecer a um Estado moderno.

Não é por acaso que, as Democracias mais desenvolvidas e estáveis da União Europeia são Monarquias.

Em vários países do Norte da Europa ouvi destacados políticos afirmarem que “vivemos em República, mas o nosso Rei é o melhor defensor da nossa República”. Chegou o tempo de os portugueses pensarem com coragem e em consciência se, o que se entende por República, não seria melhor servida por um Rei?

Estou convicto que saberemos encontrar o nosso caminho, discernindo as nossas prioridades, e encontrando pacificamente, as melhores soluções para o verdadeiro progresso do País.

Apelo a todos, autoridades e políticos, autarcas eleitos, empresários, agricultores, profissionais do sector público ou privado, apelo aos que se vêm no desemprego, aos estudantes e reformados, apelo à Igreja e aos cultos confessionais, aos que emigram e imigram, que ponham as suas capacidades ao serviço de Portugal.

É tempo de solidariedade, é tempo de acção e de esperança num futuro melhor para as gerações dos nossos descendentes.

Servir Portugal, estar próximo dos portugueses, essa foi a Herança que recebi e que aqui uma vez mais assumo, e que, com a minha Mulher, também transmitirei aos nossos filhos!

Viva Portugal!

30 de Novembro de 2009
-----
Comento: É verdade que o Duque de Bragança desconhece em detalhes a situação brasileira e é muito gentil ao nos avaliar, como estadista formado que é. Mas, como são parecidas, em tantos pontos, as situações presentes de Portugal e Brasil!?!

---
D. Duarte, Duque de Bragança e Chefe da Casa Real de Portugal é primo de D. Pedro Carlos de Orleans e Bragança, Chefe dda Casa Imperial do Brasil: a mãe de D. Duarte era irmã do pai de D. Pedro Carlos, D. Pedro Gastão do Brasil, de saudosa memória entre nós.
---

Para nossa reflexão.

Um alerta analítico, na ótica de Nivaldo Cordeiro

-----
Fonte: http://www.nivaldocordeiro.net/ - 30.11.2009


GDF E A ESTRATÉGIA REVOLUCIONÁRIA


Nivaldo Cordeiro


Penso que o Brasil inteiro acompanha com nojo o desenrolar dos acontecimentos envolvendo o Governo do Distrito Federal. De repente caiu a máscara de todo mundo da situação, daqueles que integram o poder local. Em um processo de filmagem inovador, com suporte judicial, um delator graúdo filmou seus pares e seu chefe, o governador, em pleno processo de reparte do butim de propinas. O que há de novo nisso? Meu caro leitor, há muitas novidades, que precisam ser consideradas, além da imundície da corrupção exposta. Vejamos algumas.

Em primeiro lugar, o método. A Justiça tomou um acusado antigo e, não sei por que vias legais, o transformou em repórter do esgoto da corrupção do GDF. Eu jamais tinha ouvido falar nesse método de investigação, que de investigação nada tem: na verdade, é método de comunicação política esmagadoramente eficiente para destruir os adversários políticos do PT. Praticamente eliminou-se a possibilidade das forças petistas perderem o pleito do ano que vem em Brasília. José Roberto Arruda e aqueles a quem ele está ligado estão liquidados. Da mesma forma, as forças em torno de Joaquim Roriz. O vácuo político criado será preenchido alegremente pelo PT. É puro terrorismo policial contras os adversários.

Em segundo lugar, a desproporção de forças entre os quadros do PT, que controlam a Justiça e a Polícia Federal, e as forças políticas tradicionais. O PT há oito anos aperfeiçoa sua ação underground. Agora veremos toda a força dessa gente atuando no período eleitoral para derrotar os adversários antes dos eleitores irem votar. É um método policial de destruição, podemos dizer, altamente devastador. Ademais, aquelas forças que não foram formalmente denunciadas poderão agora ser caladas pela simples ameaça de os agentes governistas porem em marcha seus recursos policialescos. Os agentes federais são agora os “finger men” do petismo. Estamos praticamente vivendo dentro de uma ditadura policial sem que a ordem jurídica formal tenha sido quebrada.

Não adianta argumentar que José Roberto Arruda e sua quadrilha têm culpa no cartório. Todos os agentes políticos fazem exatamente o que os relatos dos jornais trouxeram. É assim que tem funcionado a chamada política patrimonialista desde que o mundo é mundo. O fato novo é que temos um governante que não hesita em usar os modernos meios de ação para, seletivamente, pôr em movimento as forças judiciais e policiais com o fim último de destruir os inimigos políticos. Não nos enganemos: aqueles que dão a ordem de gravação são moralmente muito piores do que aqueles que são gravados. Prefiro os patrimonialistas aos revolucionários no poder. Estes não querem melhorar as nossas práticas políticas; querem tão somente o poder total.

Então não se trata de ser favorável ou não ao combate à corrupção política. Essa é uma falsa questão. Menos ainda de aperfeiçoar as práticas democráticas. Trata-se de perceber que é uma jogada suja dos que controlam o aparato repressivo contra os políticos tradicionais. Estes políticos, assim como os empresários, até agora entenderam que o PT é um partido comum, normal. Erraram: o PT é um partido revolucionário e, enquanto tal, está chegando às últimas conseqüências contra aqueles que estão em seu caminho na política e no meio empresarial. É por isso que Lula e o PT estão tão confiantes na candidatura Dilma. Sabem os botões que dispõem para executar aqueles que atrapalham seus planos.

Enquanto a população eleitora fica chocada diante do noticiário da TV o PT avança célere rumo ao seu objetivo último, o totalitarismo. É por isso que vejo a situação do GDF com muito medo. É o prelúdio do que está por vir. Os políticos patrimonialistas recebem sua propina e deixam o povo viver em paz. Já os revolucionários querem muito mais que proprinas (lembremo-nos do Mensalão), querem implantar por aqui um outro mundo possível, o Estado Total. São tempos de grandes perigos.
-----
Comento: Não existe um outro mundo possível.

O único mundo dado aos homens é este.

O Estado Total é o equivalente ao bezerro de ouro fundido, de que fala a narrativa bíblica: não passa de uma estrutura feita por homens, portanto a eles inferior em tudo. Os homens não dispõem de poder para re-criar o mundo, nem a si próprios.

Portanto, querer implantar, aqui um outro mundo possível, quem sabe gerando uma nova humanidade, é um absurdo completo e incontornável.

Para o Brasil só há um caminho, o que começa com o conhecimento de sua realidade, de suas peculiaridades e especificidades.

Traduzo: partir do patrimonialismo do século XIV (sistema que criou o Brasil) e do mercantilismo (do século XVII) e chegar, conscientemente, ao Estado Democrático de Direito (a que não chegamos) e ao Capitalismo (que nunca experimentamos), o que só é possível pela instauração da monarquia, a partir dos princípios gerais da Constituição Política do Império do Brasil, de 25.3.1824, com as devidas atualizações para o século XXI e tempos vindouros.

a república parece inesgotável nos fatos que a condenam no Brasil

-----
Fonte: www.jaymecopstein.com.br - 30.11.2009

A campanha suja e baixa

Carlos Brickmann (*)


Será difícil optar por um candidato se, em vez de analisar aquilo que tem na cabeça, tivermos de avaliar aquilo que é capaz de fazer da cintura para baixo.

Até que, de certa forma, o mundo avançou: antigamente a luta pelo poder se dava pelo assassínio dos inimigos, hoje se dá apenas pelo assassínio de reputações. Mas, tirando alguns militantes mais ferozes, daqueles que torcem pela morte dos adversários (de preferência com requintes de crueldade e muito sofrimento), ninguém pode ficar feliz com o nível da campanha eleitoral brasileira.

O reconhecimento de um filho fora do casamento pelo ex-presidente Fernando Henrique virou campanha de patrulheiros que reclamam da falta de manchetes diárias de todos os jornais do país nos últimos 18 anos (mais de um milhão de notícias citadas no Google, acreditam, é pouco; acham que a história foi ocultada).

O retorno veio rápido: a declaração do antigo guerrilheiro e preso político César Benjamin, fundador do PT, de que o então candidato Lula lhe teria dito que na prisão tentou obrigar um jovem, ligado ao Movimento de Emancipação do Proletariado, MEP, a submeter-se a suas investidas sexuais. É apenas, saliente-se, a palavra de Benjamin; não há nada, nem ninguém, que a referende.

E estamos a quase um ano das eleições. No ano que vem, o nível tende a baixar ainda mais, a menos que partidos e candidatos acertem um código de conduta. Será constrangedor discutir, em vez de projetos de Governo para o país, quem tem conduta pessoal menos inaceitável.

Será difícil optar por um candidato se, em vez de analisar aquilo que tem na cabeça, tivermos de avaliar aquilo que é capaz de fazer da cintura para baixo. Nosso país merece mais do que isso.

Uma do Juquinha

O ministro da Cultura, Juca Ferreira, certamente influenciado pelo clima rasteiro da campanha, é o autor desta grande frase: "Eu sou assim. Meu pinto, meu estômago, meu coração e meu cérebro são uma linha só. Não sou um cara fragmentado". O problema é que a ordem dos fatores altera o produto. Um ministro deve raciocinar com o cérebro, ainda mais sendo ministro da Cultura.

Outra do Juquinha

Juca é do Partido Verde, de Marina Silva. O partido concorda com ele?

Tremei, Obama!

Por esta o presidente americano Barack Obama não esperava: o Supremo e Absoluto Juiz Universal da Política Internacional, Marco Aurélio Garcia - o assessor do presidente Lula a quem o jornalista Augusto Nunes, sem maldade, chama de "uma boca à espera de um dentista" - declarou-se decepcionado com a política externa americana. Obama treme: já sente os miasmas do inferno.

Obama, tremei!

O presidente Lula também assusta o líder americano: diz que o Brasil não reconhecerá o resultado das eleições em Honduras - que os EUA se comprometem a aceitar - e que sua posição é inamovível. Mas Lula assusta menos: na hora H, se for preciso mover a posição inamovível, sempre estará por perto o senador Aloízio Mercadante, aquele que é capaz de revogar posições irrevogáveis.

Questão de credibilidade

O ministro Edison Lobão disse há menos de uma semana que o Citigroup, um dos maiores bancos do mundo, foi oferecido ao Brasil, que não quis comprá-lo. O ministro Mantega negou a informação. E nenhum mercado se abalou. Se alguém no planeta acreditasse em Lobão, as Bolsas estariam tremendo até hoje.

A moça do mau tempo

Por falar em Bolsas trêmulas, um lembrete: quem se colocou como embaixadora informal do Dubai, buscando levar empresários brasileiros para lá e prometendo até aprender árabe, foi Marina Mantega, filha do ministro Guido Mantega. O Dubai, que suspendeu os pagamentos, pode gerar grave crise internacional.

Isto é uma padaria. Faz pão.

O presidente da Fiesp, Paulo Skaf, empresário socialite-socialista, assumiu sua candidatura ao Governo de São Paulo. A reunião com militantes foi importante não apenas por isso, mas por ter se realizado numa padaria - nunca dantes neste país, como diria uma personalidade, Skaf estivera em local semelhante. O empresário disse que aderiu à legenda socialista para disputar a eleição estadual.

O jornal como ele é

Esta não dá para perder: a primorosa entrevista de Fernão Mesquita, um dos herdeiros de O Estado de S.Paulo. Fernão, filho de Ruy Mesquita, neto do lendário Júlio de Mesquita Filho, é articulado, culto, bem-informado, e solta a língua na conversa com Marco Lacerda. O programa vai ao ar hoje, domingo, às 21h, na Rádio Inconfidência de Belo Horizonte, FM 100,9, ou pela Internet, em www.inconfidencia.com.br, link "ouvir FM", com excelente qualidade de som.

Dinheiro na água

O Ministério da Defesa pediu empréstimo de R$ 11,2 bilhões a bancos franceses para o Programa de Desenvolvimento de Submarinos. O programa prevê a construção de uma base e de um estaleiro, e a produção de um submarino atômico e quatro convencionais. Os franceses ganham vendendo tecnologia, equipamento e cobrando juros, a Odebrecht ganha por construir base e estaleiros sem concorrência, a Marinha ganha seus submarinos. Você, caro leitor, paga.

(*) Carlos Brickmann, colunista do Observatório da Imprensa, do Diário do Grande ABC, antigo editor-chefe da Folha de São Paulo, é dono de invejável currículo no jornalismo brasileiro.
-----
Comento: Fora um ou dois pontos que se podem reputar anedóticos, no sentido que este adjetivo assume em espanhol, tudo o mais denota o dia-a-dia da república no Brasil.

E qual a alternativa à república? A monarquia, no âmbito do Estado Democrático de Direito.

No Brasil, inequivocamente, isto significa a instauração do Império e a inserção da Tradição nacional na contemporaneidade, à luz dos melhores estudos sobre Instituições Políticas, Economia e sobre a realidade brasileira.

Deonísio da Silva: República, 120 anos. Duas histórias. Ou mais

-----
Fonte: http://www.observatoriodaimprensa.com.br/artigos.asp?cod=565FDS001


REPÚBLICA, 120 ANOS
Duas histórias. Ou mais

Por Deonísio da Silva em 24/11/2009


Neste novembro, os leitores encontram nas bancas um abundante material sobre os 120 anos de nossa República, proclamada na manhã de 15 de novembro de 1889 pelo marechal Deodoro da Fonseca.

O horário é um detalhe revelador dos acontecimentos. Nossa República foi proclamada ao amanhecer do dia 15 de novembro, no Rio de Janeiro; a independência, ao entardecer de 7 de setembro, em São Paulo. Apenas 67 anos separam as duas datas, o que em História é um prazo curto.

Quando e onde se dão os eventos que depois se tornam efemérides dizem mais coisas dos acontecimentos, pois há sutis deduções a serem tiradas do dia e do horário.

Ademais, temos as personalidades solares envolvidas. O príncipe português Dom Pedro I, nascido em Lisboa, tinha apenas 9 anos quando veio para o Brasil, em 1808, acompanhando o pai, Dom João VI, que fugia dos exércitos de Napoleão. O imperador francês, como que desfazendo de uma vez por todas a suposta covardia do rei português, reconheceu: "Foi o único que me enganou".

Músico bedel

Quando gritou "Independência ou morte" à beira do riacho Ipiranga, Dom Pedro tinha apenas 23 anos. Iria completar 24 em 12 de outubro. Estava descansando à beira de um riacho, que entretanto parece maior do que o rio Amazonas na retórica bombástica do Hino Nacional: "Ouviram do Ipiranga as margens plácidas/ De um povo heroico o brado retumbante". O riozinho tinha margens plácidas, sim, mas eram quase beiradas apenas. Margens têm os rios!

Ao depor Pedro II, filho do precedente, mas que nas efígies parece o pai ou o avô de Pedro I, o alagoano Manuel Deodoro da Fonseca tinha completado 62 anos em 5 de agosto daquele ano. Para os padrões da época, era um velho.

A vida era curta naquela quadra da História. Dali a três anos morreria, dias depois de completar 65 anos. Deu o grito "Viva a República!", a cavalo, cedido por outro militar, pois tinha ido a pé ao Campo de Sant´Anna. Combina com um ex-combatente de tantas revoluções e da Guerra do Paraguai ter proclamado a República logo ao amanhecer, horário em que travou tantas batalhas, obedecendo ou mandando. Aliás, o alagoano Deodoro tinha sido governador do Rio Grande do Sul.

Dentre outras, duas publicações que celebram a efeméride merecem destaque nas bancas: a Revista de História da Biblioteca Nacional (ano 5, número 50), cuja redação está no Rio; e História Viva (ano VI, número 73), com sede em São Paulo.

História Viva resume na capa o que afinal estamos celebrando:

"República: 120 anos. 2 golpes. 1 revolução. 15 militares no comando. 27 civis no poder. 7 presidentes sem votos. 4 depostos. 9 eleições indiretas. 20 diretas. 6 chefes da nação mortos. 71 anos de governos eleitos pelo povo. 49 anos de governos indicados por minorias. 21 anos de regime militar".

A Revista de História da Biblioteca Nacional , entre tantos artigos alentados sobre a efeméride, traz uma entrevista com o gaúcho Paulo Brossard, ex-senador, ex-ministro da Justiça do governo de José Sarney e ex-ministro do STF, que completou 85 anos em outubro deste ano. Professor de Direito, ele destaca que em 20 anos a Constituição de 1988 já teve mais de 50 emendas: "Botaram coisas que não precisava e acabaram tirando outras tantas que podiam estar lá muito bem". E endossa o pessimismo de vários historiadores: "A República viveu sob uma eleição falsa, com uma representação mentirosa. Esse foi seu segundo grande desastre".

Perguntando sobre o que mais gosta na cultura de seu estado natal, disse que é a contribuição cultural do Rio Grande do Sul ao Brasil. Cita escritores como Erico Verissimo, Mario Quintana, o historiador Moisés Vellinho, o músico Lupicínio Rodrigues, que, aliás, foi bedel da Faculdade de Direito.

Verbo esquisito

Saborosa entrevista! Perguntado se vivemos uma República, responde:

"Pelos rótulos dos nossos vinhos, nós vivemos em uma monarquia. Isso é curioso. Embora o vinho tenha vindo praticamente depois da República, para valorizá-lo coloca-se um título nobiliárquico".

Mas fazemos isso em muitos outros campos, ministro Brossard. Pelé é o rei do futebol; Olacyr de Moraes foi o rei da soja; Antônio Fagundes viveu o rei do gado; o presidente Fernando Henrique Cardoso era o príncipe da sociologia; e a atriz Regina Duarte viveu a Rainha da Sucata, a inesquecível Maria do Carmo, cujos negócios de ferro-velho sofrem os efeitos devastadores do Plano Collor, que o sagaz Sílvio de Abreu incluiu nas tramas, alcançando picos de 76 pontos de audiência para aquela novela das oito. Nenhum político, nem mesmo Lula, recebe tamanha audiência. Por isso, nos comícios, busca-se o apoio de referências de nossa televisão.

Com revistas como essas, a imprensa dá valiosa ajuda aos professores na tarefa de ensinar – de "lincar", como dizem os modernosos, que substituíram desse modo esquisito o verbo ligar – o presente e o passado, acendendo luzes para completar a instrução dos estudantes. E, naturalmente, para entreter todos com boas opções de leitura, a propósito de mais uma efeméride brasileira.

Deonísio da Silva. Escritor, doutor em Letras pela USP e professor da Universidade Estácio de Sá, onde é coordenador de Letras e de teleaulas de Língua Portuguesa; seus livros mais recentes são o romance Goethe e Barrabás e A Língua Nossa de Cada Dia (ambos da Editora Novo Século).
-----
Comento: Antes que novembro, de triste memória desde 15.11.1889 se vá, um depoimento isento de um professor, que mostra o saldo republicano e redemonstra o ânimo monárquico do brasileiro em geral, no cotidiano doPaís.

saga republicana: nota de rodapé

-----
Fonte: http://www.jaymecopstein.com.br/ - 30.11.2009 - Editorial


La "famiglia"

Jayme Copstein

Há poucos dias, quando o presidente Luiz Inácio Lula da Silva fez referência a equívocos da Polícia Federal na caça a corruptos da vida pública, a primeira suposição era a de que Sua Excelência reconhecia os excessos cometidos, principalmente contra políticos de oposição.

Doce, precoce e fugaz ilusão. A revista “Veja” desta semana transcreve gravações da Polícia Federal, mostrando o tráfico de influência praticado pela filha e pelo genro do Presidente, o que, aliás, não é nenhuma novidade, eis que a atividade foi inaugurada seu irmão mais velho, o Genival Inácio da Silva, o Vavá, que cobrava a módica taxa de dois “pau”.

Lurian da Silva e Marcelo Sato aumentaram consideravelmente as avenças, mas não sejamos maldosos – é mero reajuste à inflação que no andar “lá de cima” é notavelmente maior que a do andar debaixo. É só comparar o reajuste das aposentadorias da plebe com o dos proventos dos ministros do Supremo Tribunal Federal, deputados e senadores, para concluir-se que não é só a Índia que tem párias.

As façanhas da “famiglia” não pararam aí. Há poucos dias o Fabinho (conhecido também como Lulinha) e mais 15 amigos pegaram carona no “Sucatão”, que levava o presidente do Banco Central de São Paulo a Brasília. A carona foi considera “normal” pelo ministro da Defesa, Nelson Jobim.

Lulinha tornou-se conhecido por ter nascido em decúbito dorsal para a lua – vendeu sua “empresa” de joguinhos eletrônicos por 5 milhões de reais e hoje, segundo noticiam os jornais, instalado no mundo empresarial, goza de confortável prosperidade.

O galho do Arruda

Ao mesmo tempo em que tudo isso acontecia, um velho conhecido das colunas de jornal, José Roberto Arruda, atual governador de Brasília, era flagrado por crime que – supõe-se de imodéstia: em vez dos dois ou dos dez “paus” de Vavá, Lurian e Sato, inflacionou para 600 mil reais a contribuição “voluntária” arrecadada de fornecedores do governo.

Faça-se justiça, porém – em vez de ficar com tudo, Arruda mandou distribuir 400 mil aos deputados da sua “base aliada” e guardou os 200 mil sobrantes, para “despesas” futuras, em “lugar ignorado e não sabido” como diziam os velhos policiais, no tempo em que prendiam e os gatunos ficavam na cadeia.

Isso, porém, foi no tempo em que o Ariri Cachaça não bebia, amarrava-se cachorro com linguiça, a onça bebia água na hora certa, a porca torcia o rabo e o Brasil não era o país da impunidade ampla, geral e irrestrita de hoje.
-----
Comento: "país da impunidade ampla, geral e irrestrita de hoje": um retrato com trilhões de cores da situação a que o golpe de 15.11.1889, 120 anos atrás - com destaque especial para o último quarto de século da 'nova república', reduziu o Brasil!

Trazer o Brasil para a contemporaneidade civilizada, em sintonia com sua realidade econômica e com o seu potencial, é tarefa urgente.

A monarquia, dentro do contexto do Estado Democrático de Direito, é o caminho mais lúcido para cumprir essa tarefa, não há como duvidar; a república só vai nos levar para o fundo do fundo do fundo do fundo do fundo do poço.

domingo, 29 de novembro de 2009

entranhas da república: um caso para estudo

-----
Fonte: http://terramagazine.terra.com.br/interna/0,,OI4126931-EI6578,00-Artigo+de+Cesar+Benjamin+na+Folha+de+S+Paulo.html


http://www1.folha.uol.com.br/fsp/brasil/fc2711200908.htm

Artigo de César Benjamin na Folha de S. Paulo


Artigo de César Benjamin publicado na sexta-feira, 27/11, na Folha de S. Paulo e, desde então, republicado em blogs e páginas de Twitter por toda a web:

Os filhos do Brasil

CÉSAR BENJAMIN

ESPECIAL PARA A FOLHA

A PRISÃO na Polícia do Exército da Vila Militar, em setembro de 1971, era especialmente ruim: eu ficava nu em uma cela tão pequena que só conseguia me recostar no chão de ladrilhos usando a diagonal. A cela era nua também, sem nada, a menos de um buraco no chão que os militares chamavam de “boi”; a única água disponível era a da descarga do “boi”. Permanecia em pé durante as noites, em inúteis tentativas de espantar o frio. Comia com as mãos. Tinha 17 anos de idade.

Um dia a equipe de plantão abriu a porta de bom humor. Conduziram-me por dois corredores e colocaram-me em uma cela maior onde estavam três criminosos comuns, Caveirinha, Português e Nelson, incentivados ali mesmo a me usar como bem entendessem. Os três, porém, foram gentis e solidários comigo. Ofereceram-me logo um lençol, com o qual me cobri, passando a usá-lo nos dias seguintes como uma toga troncha de senador romano.

Oriundos de São Paulo, Caveirinha e Português disseram-me que “estavam pedidos” pelo delegado Sérgio Fleury, que provavelmente iria matá-los. Nelson, um mulato escuro, passava o tempo cantando Beatles, fingindo que sabia inglês e pedindo nossa opinião sobre suas caprichadas interpretações. Repetia uma ideia, pensando alto: “O Brasil não dá mais. Aqui só tem gente esperta. Quando sair dessa, vou para o Senegal. Vou ser rei do Senegal”.
Voltei para a solitária alguns dias depois. Ainda não sabia que começava então um longo período que me levou ao limite.

Vegetei em silêncio, sem contato humano, vendo só quatro paredes -“sobrevivendo a mim mesmo como um fósforo frio”, para lembrar Fernando Pessoa- durante três anos e meio, em diferentes quartéis, sem saber o que acontecia fora das celas. Até que, num fim de tarde, abriram a porta e colocaram-me em um camburão. Eu estava sendo transferido para fora da Vila Militar. A caçamba do carro era dividida ao meio por uma chapa de ferro, de modo que duas pessoas podiam ser conduzidas sem que conseguissem se ver. A vedação, porém, não era completa. Por uma fresta de alguns centímetros, no canto inferior à minha direita, apareceram dedos que, pelo tato, percebi serem femininos.

Fiquei muito perturbado (preso vive de coisas pequenas). Há anos eu não via, muito menos tocava, uma mulher. Fui desembarcado em um dos presídios do complexo penitenciário de Bangu, para presos comuns, e colocado na galeria F, “de alta periculosia”, como se dizia por lá. Havia 30 a 40 homens, sem superlotação, e três eram travestis, a Monique, a Neguinha e a Eva. Revivi o pesadelo de sofrer uma curra, mas, mais uma vez, nada ocorreu. Era Carnaval, e a direção do presídio, excepcionalmente, permitira a entrada de uma televisão para que os detentos pudessem assistir ao desfile.

Estavam todos ocupados, torcendo por suas escolas. Pude então, nessa noite, ter uma longa conversa com as lideranças do novo lugar: Sapo Lee, Sabichão, Neguinho Dois, Formigão, Ari dos Macacos (ou Ari Navalhada, por causa de uma imensa cicatriz que trazia no rosto) e Chinês. Quando o dia amanheceu éramos quase amigos, o que não impediu que, durante algum tempo, eu fosse submetido à tradicional série de “provas de fogo”, situações armadas para testar a firmeza de cada novato.

Quando fui rebatizado, estava aceito. Passei a ser o Devagar. Aos poucos, aprendi a “língua de congo”, o dialeto que os presos usam entre si para não serem entendidos pelos estranhos ao grupo.

Com a entrada de um novo diretor, mais liberal, consegui reativar as salas de aula do presídio para turmas de primeiro e de segundo grau. Além de dezenas de presos, de todas as galerias, guardas penitenciários e até o chefe de segurança se inscreveram para tentar um diploma do supletivo. Era o que eu faria, também: clandestino desde os 14 anos, preso desde os 17, já estava com 22 e não tinha o segundo grau. Tornei-me o professor de todas as matérias, mas faria as provas junto com eles.

Passei assim a maior parte dos quase dois anos que fiquei em Bangu. Nos intervalos das aulas, traduzia livros para mim mesmo, para aprender línguas, e escrevia petições para advogados dos presos ou cartas de amor que eles enviavam para namoradas reais, supostas ou apenas desejadas, algumas das quais presas no Talavera Bruce, ali ao lado. Quanto mais melosas, melhor.

Como não havia sido levado a julgamento, por causa da menoridade na época da prisão, não cumpria nenhuma pena específica. Por isso era mantido nesse confinamento semiclandestino, segregado dos demais presos políticos. Ignorava quanto tempo ainda permaneceria nessa situação.

Lembro-me com emoção - toda essa trajetória me emociona, a ponto de eu nunca tê-la compartilhado - do dia em que circulou a notícia de que eu seria transferido. Recebi dezenas de catataus, de todas as galerias, trazidos pelos próprios guardas. Catatau, em língua de congo, é uma espécie de bilhete de apresentação em que o signatário afiança a seus conhecidos que o portador é “sujeito-homem” e deve ser ajudado nos outros presídios por onde passar.

Alguns presos propuseram-se a organizar uma rebelião, temendo que a transferência fosse parte de um plano contra a minha vida. A essa altura, já haviam compreendido há muito quem eu era e o que era uma ditadura.

Eu os tranquilizei: na Frei Caneca, para onde iria, estavam os meus antigos companheiros de militância, que reencontraria tantos anos depois. Descumprindo o regulamento, os guardas permitiram que eu entrasse em todas as galerias para me despedir afetuosamente de alunos e amigos. O Devagar ia embora.

São Paulo, 1994. Eu estava na casa que servia para a produção dos programas de televisão da campanha de Lula. Com o Plano Real, Fernando Henrique passara à frente, dificultando e confundindo a nossa campanha.

Nesse contexto, deixei trabalho e família no Rio e me instalei na produtora de TV, dormindo em um sofá, para tentar ajudar. Lá pelas tantas, recebi um presente de grego: um grupo de apoiadores trouxe dos Estados Unidos um renomado marqueteiro, cujo nome esqueci. Lula gravava os programas, mais ou menos, duas vezes por semana, de modo que convivi com o americano durante alguns dias sem que ele houvesse ainda visto o candidato.

Dizia-me da importância do primeiro encontro, em que tentaria formatar a psicologia de Lula, saber o que lhe passava na alma, quem era ele, conhecer suas opiniões sobre o Brasil e o momento da campanha, para então propor uma estratégia. Para mim, nada disso fazia sentido, mas eu não queria tratá-lo mal. O primeiro encontro foi no refeitório, durante um almoço.

Na mesa, estávamos eu, o americano ao meu lado, Lula e o publicitário Paulo de Tarso em frente e, nas cabeceiras, Espinoza (segurança de Lula) e outro publicitário brasileiro que trabalhava conosco, cujo nome também esqueci. Lula puxou conversa: “Você esteve preso, não é Cesinha?” “Estive.” “Quanto tempo?” “Alguns anos…”, desconversei (raramente falo nesse assunto). Lula continuou: “Eu não aguentaria. Não vivo sem boceta”.

Para comprovar essa afirmação, passou a narrar com fluência como havia tentado subjugar outro preso nos 30 dias em que ficara detido. Chamava-o de “menino do MEP”, em referência a uma organização de esquerda que já deixou de existir. Ficara surpreso com a resistência do “menino”, que frustrara a investida com cotoveladas e socos.

Foi um dos momentos mais kafkianos que vivi. Enquanto ouvia a narrativa do nosso candidato, eu relembrava as vezes em que poderia ter sido, digamos assim, o “menino do MEP” nas mãos de criminosos comuns considerados perigosos, condenados a penas longas, que, não obstante essas condições, sempre me respeitaram.

O marqueteiro americano me cutucava, impaciente, para que eu traduzisse o que Lula falava, dada a importância do primeiro encontro. Eu não sabia o que fazer. Não podia lhe dizer o que estava ouvindo. Depois do almoço, desconversei: Lula só havia dito generalidades sem importância. O americano achou que eu estava boicotando o seu trabalho. Ficou bravo e, felizmente, desapareceu.

Dias depois de ter retornado para a solitária, ainda na PE da Vila Militar, alguém empurrou por baixo da porta um exemplar do jornal “O Dia”. A matéria da primeira página, com direito a manchete principal, anunciava que Caveirinha e Português haviam sido localizados no bairro do Rio Comprido por uma equipe do delegado Fleury e mortos depois de intensa perseguição e tiroteio. Consumara-se o assassinato que eles haviam antevisto.

Nelson, que amava os Beatles, não conseguiu ser o rei do Senegal: transferido para o presídio de Água Santa, liderou uma greve de fome contra os espancamentos de presos e perseverou nela até morrer de inanição, cerca de 60 dias depois. Seu pai, guarda penitenciário, servia naquela unidade.

Neguinho Dois também morreu na prisão. Sapo Lee foi transferido para a Ilha Grande; perdi sua pista quando o presídio de lá foi desativado. Chinês foi solto e conseguiu ser contratado por uma empreiteira que o enviaria para trabalhar em uma obra na Arábia, mas a empresa mudou os planos e o mandou para o Alasca. Na última vez que falei com ele, há mais de 20 anos, estava animado com a perspectiva do embarque: “Arábia ou Alasca, Devagar, é tudo as mesmas Alemanhas!” Ele quis ir embora para escapar do destino de seu melhor amigo, o Sabichão, que também havia sido solto, novamente preso e dessa vez assassinado. Não sei o que aconteceu com o Formigão e o Ari Navalhada.

A todos, autênticos filhos do Brasil, tão castigados, presto homenagem, estejam onde estiverem, mortos ou vivos, pela maneira como trataram um jovem branco de classe média, na casa dos 20 anos, que lhes esteve ao alcance das mãos. Eu nunca soube quem é o “menino do MEP”. Suponho que esteja vivo, pois a organização era formada por gente com o meu perfil. Nossa sobrevida, em geral, é bem maior do que a dos pobres e pretos.

O homem que me disse que o atacou é hoje presidente da República. É conciliador e, dizem, faz um bom governo. Ganhou projeção internacional. Afastei-me dele depois daquela conversa na produtora de televisão, mas desejo-lhe sorte, pelo bem do nosso país. Espero que tenha melhorado com o passar dos anos.

Mesmo assim, não pretendo assistir a “O Filho do Brasil”, que exala o mau cheiro das mistificações. Li nos jornais que o filme mostra cenas dos 30 dias em que Lula esteve detido e lembrei das passagens que registrei neste texto, que está além da política. Não pretende acusar, rotular ou julgar, mas refletir sobre a complexidade da condição humana, justamente o que um filme assim, a serviço do culto à personalidade, tenta esconder.

CÉSAR BENJAMIN, 55, militou no movimento estudantil secundarista em 1968 e passou para a clandestinidade depois da decretação do Ato Institucional nº 5, em 13 de dezembro desse ano, juntando-se à resistência armada ao regime militar. Foi preso em meados de 1971, com 17 anos, e expulso do país no final de 1976. Retornou em 1978. Ajudou a fundar o PT, do qual se desfiliou em 1995. Em 2006 foi candidato a vice-presidente na chapa liderada pela senadora Heloísa Helena, do PSOL, do qual também se desfiliou. Trabalhou na Fundação Getulio Vargas, na Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência, na Prefeitura do Rio de Janeiro e na Editora Nova Fronteira. É editor da Editora Contraponto e colunista da Folha.
-----
Fonte: http://noticias.terra.com.br/brasil/noticias/0,,OI4125692-EI7896,00-Lula+diz+que+acusacoes+de+fundador+do+PT+sao+loucura.html


Lula diz que conversa sobre estupro atribuída a ele é "loucura"

Laryssa Borges
Direto de Brasília



O presidente Luiz Inácio Lula da Silva classificou como "loucura" o episódio narrado em um artigo publicado no jornal Folha de S.Paulo segundo o qual ele próprio, quando esteve preso em 1980, teria tentado estuprar um colega de cela. Lula, que tomou conhecimento na manhã desta quinta-feira das declarações do autor do artigo, César Benjamin, está, conforme explicou seu chefe de gabinete, Gilberto Carvalho, "triste, abatido e sem entender" o motivo do ataque.

"Isso é uma coisa de psicopata. Para nós é uma coisa que só pode ser explicada pela psicopatia. O presidente está triste e falou que isso é uma loucura", disse Carvalho, ressaltando que não existe intenção de processar Benjamin, que foi um dos fundadores do Partido dos Trabalhadores (PT).
"Não vamos dar a mínima importância (ao episódio). Vamos nos sujar se fizermos isso. Quando a coisa é séria a gente reage. Quando não é (ignoramos)", disse.

O artigo de Benjamin, que militou no movimento estudantil, afirma que Lula disse ter tentado "subjugar" um colega de cela quando ficou preso por cerca de um mês. O texto narra uma conversa que o autor diz ter tido com o então candidato à Presidência da República, em 1994.
Benjamin afirma que Lula perguntou quanto tempo teria ficado preso durante a ditadura militar. Surpreendido com a resposta de que o autor passou "alguns anos na prisão", o presidente teria dito: "Eu não aguentaria. Não vivo sem boceta".

Segundo o artigo, a vítima era conhecida por "menino do MEP", em referência a uma extinta organização de esquerda. Benjamin afirma que Lula teria ficado surpreso com a resistência do menino, "que frustrara a investida com cotoveladas e socos". Segundo o autor do artigo, estavam na mesa da conversa o publicitário Paulo de Tarso e o segurança de Lula.
De acordo com Gilberto Carvalho, ele próprio conversou com o empresário Paulo de Tarso, que negou a veracidade do episódio. "Falei com o Paulo de Tarso, e ele disse que não dá pra entender o que deu na cabeça desse menino (César Benjamin)".
-----
Fonte: http://terramagazine.terra.com.br/interna/0,,OI4126783-EI6578,00-Tendler+So+um+debil+mental+nao+viu+que+era+piada+do+Lula.html

Na conversa que se segue, o documentarista Silvio Tendler recorda a história da história de Lula e o "menino do MEP".


Terra Magazine - Silvio Tendler, é você o publicitário citado por César Benjamin no artigo na Folha de S.Paulo?

Silvio Tendler - Eu mesmo, em pessoa.


Você estava lá? Você, o Lula, o César Benjamin, o publicitário Paulo de Tarso e o tal marqueteiro dos Estados Unidos?

Na verdade eu não me lembro é do César Benjamin lá no almoço (...) e, sim, o publicitário que ele diz não lembrar era eu. E ele, se estava lá, sabe e se lembra que era eu; não tinha mais três publicitários na campanha, portanto ele sabe que era eu quem estava lá...mas eu não sei se ele estava, não me lembro, de verdade, se ele tava na sala. Ele agora diz não se lembrar do "publicitário" porque sabe que eu não iria corroborar essa maluquice, até porque eu vi, testemunhei, a quantidade de erros, de bobagens que ele cometeu durante a campanha...

Ele, César Benjamin?

Ele, Benjamin...por exemplo: já tava tudo perdido, um dos poucos apoios que o Lula ainda tinha depois daqueles erros de ataques da campanha ao Plano Real, era o da Igreja. E de repente o César resolveu botar como pauta do dia o quê?

O quê?

O aborto! Só isso. Esse cara montava e desmontava os programas como se fosse um expert em comunicação... e não era. Me lembro de outra história dele. Tinham inventado uma legislação casuística, criada para segurar o Lula, que tinha feito aquelas caravanas pelo Brasil. Não podia ter imagem externa em movimento... então fizemos um video-clip, eu e minha ex-mulher, a jornalista Tânia Fusco. Ela fez o texto, e eu, com as fotos dele na caravana e outras imagens, fiz, fizemos um clip, uma biografia do Lula a partir de fotos...

E aí?

Aí fui dar aula no Rio de Janeiro por dois dias, o comando da campanha era em São Paulo, e quando voltei o clip estava desfigurado pelo gênio da comunicação. Onde havia poesia o César colocou chavões do tipo "arrocho salarial"...

Por quê?

Porque se acha um gênio, melhor do que todo mundo... peguei meu boné e fui embora pro Rio...

E o César?

Ele continuou com suas trapalhadas. E quinze anos depois ele segue em campanha, agora contra o Lula diretamente. Ele atrapalhou o Lula em 94 e segue tentando atrapalhar o Lula.

Ok, esses detalhes à parte, você estava à mesa do almoço no dia da tal conversa do Lula?

Eu estava lá, sentado à mesa. Eu sou o publicitário "anônimo" que estava lá. O Lula, um cara que foi brincalhão durante toda a campanha, mesmo quando já tava tudo perdido. Eu até pensava "esse cara passa a noite pensando em como sacanear os outros", porque todo dia tinha uma piada, um brincadeira, uma vítima de gozação... nesse dia o Lula queria chocar o tal marqueteiro americano...

O James Carville era...

O James Carville tinha sido contratado para ajudar na campanha do Fernando Henrique e nós tínhamos o nosso americano também. O Lula brincava: "O americano do Fernando Henrique fez a campanha do Bill Clinton, o nosso americano fez a campanha do Daniel Ortega" (NR: Ex e atual presidente da Nicarágua). Bem, o Carville já tinha ou tava sendo mandado embora da campanha do FHC e a campanha do Lula também ia despachar o "nosso" americano.

E o que aconteceu?...

e aí, nesse dia, o Lula, claramente num clima de brincadeira, tava a fim de sacanear, de chocar o americano com essa história dele "seco" na prisão, todos na mesa, nós todos, sabíamos que aquilo era uma brincadeira, era gozação, sacanagem, e imaginando como seria se fosse traduzido pro cara...

Você tem, teve então a certeza de que era uma brincadeira? Não teve e não tem nenhuma dúvida?

Nenhuma. Era claro, óbvio que era uma brincadeira, mais uma piada, mais uma gozação do Lula, nenhuma dúvida. E além disso a história, a cena toda não teve de forma alguma esse ar, essa dramaticidade que o César enfiou nesse texto melodramático. É incrível essa história... todos sabíamos que aquilo era uma brincadeira, como tantas outras feitas durante a campanha...

As tais "conversas de homem"...

Nem era esse clima "conversa de homem", era brincadeira, pura gozação, nenhuma responsabilidade, nunca, nunca com esse tom de "confissão" que o Benjamin fez parecer que teve. E você acha que se isso fosse, soasse verdadeiro, todos nós não ficaríamos chocados? Todos ali da esquerda, com amigos presos, ex-presos e tudo mais, você acha que nós ouviríamos aquilo com tom de verdade, se assim fosse ou parecesse, e não reagiríamos, não ficaríamos chocados?

Na sua opinião, que conhece os personagens dessa história, o que aconteceu?

O César Benjamin guardou ressentimentos por 15 anos para agora despejar todo esse rancor. Ele pirou com o sucesso do Lula. Ele transformou uma piada num drama, vai ganhar o troféu "Loura do ano".

O Paulo de Tarso estava lá?

Estava. E estava o americano... pensa só uma coisa: você acha que o Lula, logo o Lula, tão pouco esperto como ele é, em meio a uma campanha presidencial, vai chegar na frente de um gringo que ele mal conhecia, um gringo que vai voltar pro país dele e contar tudo o que viu, você acha que o Lula vai chegar pra um gringo que nunca viu, na frente de testemunhas, e vai contar que tentou estuprar alguém? É, foi óbvio, evidente, que aquilo era gozação, piada, brincadeira, sem nada desse drama todo do Benjamin de agora... rimos e ninguém deu a menor importância àquilo...

Você, um cineasta, um documentarista que viveu a cena, relembrando-a quadro a quadro, o que verdadeiramente pensa, o que diria hoje?

O Lula adorava provocar... era óbvio para todos que ouvimos a história, às gargalhadas, que aquilo era uma das muitas brincadeiras do Lula, nada mais que isso, uma brincadeira. Todos os dias o Lula sacaneava alguém, contava piadas, inventava histórias. A vítima naquele dia era o marqueteiro americano. O Lula inventou aquela história, uma brincadeira, para chocar o cara... como é possível que alguém tenha levado aquilo a sério?

Então...

Isso não tem, não deveria ter importância nenhuma. Só um débil mental, um cara rancoroso e ressentido como o Benjamin, guardaria dessa forma dramática e embalada em rancor, durante 15 anos, uma piada, uma evidente brincadeira...

Terra Magazine
-----
Comento: Entre alegados, contados, mentidos e desmentidos, temos o registro de uma história que atravessa toda a 'nova república', desde suas raízes, ainda ao tempo dos governos militares. Um registro exemplar de como se revolvem as entranhas da república.

sábado, 28 de novembro de 2009

Mendes acusa Tarso de ''usurpar atribuições''

-----
Fonte: http://www.estadao.com.br/estadaodehoje/20091128/not_imp473427,0.php

28.11.2009 (versão impressa)


Mendes acusa Tarso de ''usurpar atribuições''
Ele diz que STF o tirou do labirinto em que se meteu no caso Battisti

Fausto Macedo

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, acusou ontem o ministro da Justiça, Tarso Genro, de "usurpar competências" ao defender refúgio para o ex-ativista italiano Cesare Battisti. "Usurpou competência da Justiça italiana e da Justiça brasileira e certamente foi retirado desse impasse e desse imbróglio em que se meteu graças à decisão do STF", declarou Mendes, irritado com Tarso, que atribuiu função política a ministros do STF."

O Supremo deu uma grande contribuição para a biografia do ministro Tarso Genro porque retirou-o do labirinto em que havia se metido", afirmou Mendes.

Segundo o presidente do STF, "o tribunal entendeu que o refúgio fora concedido de forma indevida, portanto era de se anular o refúgio dado pelo ministro".

Na terça-feira, Tarso afirmou que encerrou sua participação "técnica e política" no caso Battisti. Assinalou que a decisão, agora, cabe ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O presidente do STF recomendou a Lula que "não entre no mesmo labirinto".

"De resto estamos no Estado de Direito Democrático e compete ao Supremo fazer a apreciação dos atos administrativos todo dia", prosseguiu Mendes, em São Paulo, pouco antes de participar de seminário sobre execução penal na sede da Defensoria Pública da União. "Por exemplo, nós anulamos atos de desapropriação do presidente da República, até emendas constitucionais aprovadas pelo Congresso. Não há nenhuma novidade nessa tarefa desempenhada pelo STF."

Mendes destacou o fato de que o próprio Comitê Nacional para os Refugiados (Conare) - colegiado interministerial sob o âmbito do Ministério da Justiça - deu parecer contrário ao refúgio. "Os fatos são objetivos", anotou o presidente do Supremo. "O governo da Itália pediu a extradição de Battisti. O Ministério das Relações Exteriores encaminhou o pedido ao Ministério da Justiça, que encaminhou ao STF. O Supremo só prende alguém atendendo a pedido do Ministério da Justiça. Depois houve o pedido de refúgio, o Conare negou. Se houve aqui politização ou qualquer outra sorte de abuso, certamente não foi do Conare e muito menos do STF."

O ministro do STF sugeriu ao presidente da República que não siga o mesmo caminho de Tarso. A Lula caberá, como decidiu o STF, acolher ou não o refúgio a Battisti. O presidente não tem prazo para apresentar sua manifestação. "É uma questão extremamente delicada", avalia Mendes. "A rigor toda semana decidimos sobre uma ou outra extradição e nunca se fez a pergunta se o presidente deve ou não cumprir. As condições estão estabelecidas nas leis e nos tratados. Acho extremamente difícil que o presidente, agora, possa, por exemplo, sem controle judicial e sem censura judicial, vir a conceder um refúgio que já foi negado, vir a conceder um asilo pelas mesmas razões pelas quais o refúgio já foi negado. Aqui também há uma ameaça de labirinto."
-----
Comento: É a república em ação . . .

sexta-feira, 27 de novembro de 2009

Luto Imperial e brasiliano (2)


=====
Fonte: "Tribuna de Petrópolis, Petrópolis, 24.11.2009, p.3
=====

Luto Imperial e brasiliano (1)

=====
Fonte: "Tribuna de Petrópolis, Petróplis - RJ, 24.11.2009, capa
=====

A Liberdade de Imprensa | A "nova república" que começou em 1985 | Um caso para estudo

-----
Fonte: http://www.claudiohumberto.com.br/ - 24.11.2009 - 0h

O jornal gaúcho Já – de Elmar Bones, ex-Coojornal, um dos jornalistas mais admirados do País – deve fechar as portas. Não tem condições de pagar uma indenização à família do ex-governador Germano Rigotto – cujo irmão, Lindomar, falecido, foi apontado como um dos principais operadores de um esquema de corrupção na área de energia, no governo de P
Pedro Simon. Há 8 anos os Rigotto tentam fechar o jornal.
-----
Fonte: http://www.observatoriodaimprensa.com.br/artigos.asp?cod=565IMQ001 - 24.11.2009

, RESISTÊNCIA E AGONIA
O jornal que ousou contar a verdade

Por Luiz Cláudio Cunha em 24/11/2009

A maior fraude com dinheiro público da história do Rio Grande do Sul carrega nos ombros o sobrenome ilustre de Germano Rigotto. O irmão do ex-governador gaúcho, Lindomar, brilha como o principal implicado entre as 22 pessoas e 11 empresas denunciadas pelo Ministério Público e arroladas na CPI da Assembléia gaúcha que investigou há 14 anos uma milionária falcatrua na construção de 11 subestações da Companhia Estadual de Energia Elétrica (CEEE). Foi uma tungada, em valores corrigidos, de aproximadamente 800 milhões de reais – quase 15 vezes o valor do mensalão do governo Lula, três vezes o valor dos desvios atribuídos ao clã Maluf em São Paulo, cerca de 20 vezes o valor apurado no escândalo do Detran que expôs a governadora gaúcha Yeda Crusius a um pedido de impeachment.

Esta história foi contada em detalhes, em 2001, por um pequeno jornal de Porto Alegre, com tiragem de apenas cinco mil exemplares numa capital com quase 1,5 milhão de habitantes – e está recontada, a partir desta semana, numa edição extra do JÁ que chega às bancas e no seu site.

O é um bravo mensário que sobrevive há 24 anos pela teimosa resistência de seu editor, Elmar Bones da Costa, nascido há 65 anos em Santana do Livramento, cidade gaúcha no limite com o Uruguai, de onde ele trouxe a rebeldia indomável do fronteiriço. Ao longo de 40 anos de carreira, Bones construiu com talento uma sólida e reconhecida biografia na imprensa nacional que passa pelas redações de Veja, Gazeta Mercantil, Jornal do Brasil, O Estado de S.Paulo, IstoÉ e Folha da Manhã.

Seu troféu mais lustroso, porém, é o CooJornal, um mensário editado pela extinta Cooperativa dos Jornalistas de Porto Alegre (1976-1983) nos duros anos de chumbo da ditadura. Era um jornal de reflexão sobre a imprensa e seus profissionais, que abria espaço para a memória e a história recente do país, contada por intelectuais de peso e cores que não tinham lugar na imprensa tradicional. Em 1980, ainda em plena ditadura, Bones publicou um documento sigiloso do Exército em que os generais faziam uma dura autocrítica à atuação de suas tropas na repressão às guerrilhas do Vale da Ribeira e do Araguaia. Os militares não gostaram e ele, junto com três colegas do CooJornal, foi condenado a 18 meses de prisão. Gramou 15 dias de cadeia e foi libertado com sursis.

Duas mortes

A mesma intolerância dos generais da ditadura recrudesceu, depois, com os Rigotto da democracia. A família sentiu-se ultrajada pela primeira página da edição 287 de maio de 2001 do JÁ, que anunciava: "O Caso Rigotto – Um golpe de US$ 65 milhões e duas mortes não esclarecidas". Três meses depois, a matriarca da família, Julieta Vargas Rigotto, mãe de Lindomar e de Germano, entrou na Justiça com duas ações. Uma pelo Código Penal contra o jornalista que assina a reportagem, Elmar Bones, acusado de calúnia e difamação. Outra pela Lei de Imprensa contra a editora do JÁ, pedindo indenização por dano moral.

Nos dois anos seguintes, Bones ganhou todas as ações contra ele, em todas as instâncias, e o processo foi arquivado. Mas, em dezembro de 2003, a Vara Cível do Tribunal de Justiça condenou o JÁ ao pagamento de uma indenização que hoje alcança 54 mil reais, penhorando seus bens para cumprir a decisão. Desde agosto de 2009 um perito da Justiça vasculha mensalmente as conta do jornal para bloquear 20% de sua receita bruta. Assim, estranhamente, uma mesma reportagem gerou na Justiça duas sentenças díspares, contraditórias: uma absolvendo por unanimidade, outra condenando.

O pequeno mensário, que já teve 22 jornalistas e uma dezena de estagiários e colaboradores na Redação de uma ampla casa alugada no bairro do Bonfim, hoje está reduzido a Bones e sua companheira, Patrícia Marini, também jornalista, uma estagiária, uma secretária, dois computadores, um telefone e uma dezena de contas atrasadas, acuados em duas salas pequenas do antigo prédio na avenida Borges de Medeiros, no centro da cidade, onde funciona a Associação Riograndense de Imprensa (ARI), que até hoje não se manifestou sobre o caso Rigotto vs. JÁ. Assim, a ação de 54 mil reais de uma veneranda mãe que se diz injuriada está asfixiando, aos poucos, um destemido jornal nanico que ousou contar a verdade sobre uma quadrilha, identificada pela CPI e pelo Ministério Público, que roubou 800 milhões de reais do povo gaúcho. Dona Julieta Rigotto, aos 88 anos de vida, está matando um jornal alternativo que ainda não atingiu seus tenros 25 anos de existência. E tudo disso com o aval da Justiça.

A pequena editora de Bones, além das 396 edições do JÁ, publica uma revista mensal e quatro guias de bairro e ostenta 35 títulos de livros publicados. Ganhou oito prêmios ARI, o mais importante do Rio Grande do Sul, e em 2004, superando os grandes jornais e revistas do centro do país, faturou a categoria principal do maior prêmio do jornalismo brasileiro, o Esso, com "A tragédia de Felipe Klein" – um texto dramático, arrebatador do repórter Renan Antunes de Oliveira sobre a vida e morte de um jovem e atormentado suicida de Porto Alegre.

A reportagem de quatro páginas de 2001 que tanto incomodou os Rigotto é outra vencedora: conquistou o prêmio daquele ano da hoje silente ARI e o valioso Prêmio Esso Regional, carimbo de sua qualidade e relevância jornalística. A cirúrgica manchete do jornal – "O Caso Rigotto – Um golpe de US$ 65 milhões e duas mortes não esclarecidas" – expressava a mais pura verdade. O golpe era aquele destrinchado na CPI da CEEE.

Alta voltagem

A primeira morte era de uma garota de programa, Andréa Viviane Catarina, 24 anos, conhecida nas boates da capital como "Amanda". No fim da tarde de 29 de setembro de 1998, ela despencou, nua, do 14º andar do Solar Meridien, um prédio na rua Duque de Caxias, no centro de Porto Alegre, a duas quadras do palácio que Germano Rigotto ocuparia cinco anos mais tarde.

O dono do apartamento de onde caiu Andréa era o irmão do futuro governador, Lindomar Rigotto, que estava em casa na hora do incidente. À polícia ele contou que a garota tinha bebido uísque e ingerido cocaína. Os exames de laboratório não encontraram vestígios de álcool ou droga no sangue da jovem. A autópsia indicou que a vítima apresentava três lesões – duas nas costas, uma no rosto – sem ligação com a queda, indicando que ela estava ferida antes de cair. Três meses depois, Rigotto foi denunciado à Justiça por homicídio culposo e omissão de socorro. No relatório, o delegado Cláudio Barbedo cita o depoimento de uma testemunha descrevendo o réu como "usuário e traficante de cocaína".

A segunda morte, 142 dias depois, era a do próprio Lindomar Rigotto. Então dono da boate Ibiza, na praia de Atlântida, a casa mais badalada do litoral gaúcho, ele fechava o balanço do último baile do Carnaval de 1999, que animou sete mil foliões até o amanhecer daquela Quarta-Feira de Cinzas, 17 de fevereiro. Cinco homens armados irromperam ali, no momento em que Rigotto e seu gerente contavam a renda. Os ladrões botaram o dinheiro numa sacola e fugiram, cantando pneu. Rigotto saiu em perseguição no seu Gol branco e levou um tiro acima do olho. Morreu a caminho do hospital, aos 47 anos. A bala fatal acabou arquivando o processo pela morte da garota, mas reavivou o mistério em torno da fraude milionária da CEEE.

Afundada em dívidas de quase 1,8 bilhão de dólares, a estatal gaúcha de energia encontrava dificuldades para conseguir os 142 milhões de dólares necessários para as subestações que iriam gerar 500 mil quilowatts para 51 pequenas e médias cidades do Rio Grande. O então governador Pedro Simon, preocupado com a situação pré-falimentar da empresa, tinha ordenado austeridade total. Até que, em março de 1987, criou-se o cargo de "assistente da diretoria financeira" para acomodar Lindomar Rigotto. "Era um pleito político da base do PMDB em Caxias do Sul", confessou na CPI o secretário de Minas e Energia da época, Alcides Saldanha. O líder do governo Simon na Assembléia e chefe da base serrana era o deputado caxiense Germano Rigotto.

Treze pessoas ouvidas pela CPI apontaram Lindomar como "o verdadeiro gerente das negociações" com os dois consórcios, agilizando em apenas oito dias a burocracia que se arrastava havia meses. Os contratos nº 1.000 e nº 1.001 foram assinados em dezembro numa solenidade festiva no Palácio Piratini pelo governador e pelo secretário. Logo após a assinatura, pagamentos foram antecipados, contrariando as normas explícitas baixadas por Simon para vigiar de perto as contas da estatal.

Eram documentos de alta voltagem financeira de uma estatal quase falida. Tanto que a CEEE teve que recorrer três meses depois a um empréstimo de 50 milhões de dólares do Banco do Brasil, dinheiro captado por sua agência no paraíso fiscal de Nassau, nas ilhas Bahamas. Apesar da importância em dinheiro, o presidente da estatal, Osvaldo Baumgarten, e o secretário de Minas e Energia confessaram candidamente na CPI que não leram a papelada que assinaram. "Eu não tinha condições de ler todos os contratos firmados pela CEEE", defendeu-se Alcides Saldanha, mais tarde ministro dos Transportes do governo Fernando Henrique Cardoso.

Uma investigação da área técnica da CEEE percebeu que havia problemas na papelada – documentos adulterados, folhas numeradas a lápis, licitação sem laudo técnico provando a necessidade da obra. Em fins de 1989, Rigotto decidiu sair para cuidar da "iniciativa privada", dividindo o controle com o irmão Julius do Ibiza Club, uma rede de quatro casas noturnas no Rio Grande e Santa Catarina. A sindicância interna na CEEE recomendou a revisão dos contratos, mas nada foi feito.

Conluio e papelão

A recomendação chegou ao governo seguinte, o de Alceu Collares (PDT) e à sucessora de Saldanha na secretaria de Minas e Energia, chamada Dilma Rousseff. Ela ficou eletrificada com o que leu: "Eu nunca tinha visto nada igual", diria Dilma, pouco depois de botar o dedo na tomada e pedir uma nova investigação. Ela não falou mais no assunto porque, em nome da santa governabilidade, o PDT de Collares precisava dos votos do PMDB de Rigotto para aprovar seus pleitos na Assembléia. Mesmo assim, antes de deixar a secretaria, em dezembro de 1994, Dilma Rousseff teve o cuidado de encaminhar o resultado da sindicância para a Contadoria e Auditoria Geral do Estado (CAGE), que passou a rastrear as fagulhas da CEEE com auditores do Tribunal de Contas do Estado (TCE) e do Ministério Público.

O tamanho apurado da fraude tinha níveis de tensão diferentes em reais ou dólares, mas dava o mesmo choque: 65 milhões de dólares segundo a CAGE, ou 78,9 milhões de reais de acordo com o Ministério Público.

O deputado Vieira da Cunha, hoje líder da bancada do PDT na Câmara Federal, propôs em 1995 a CPI que jogaria mais luzes sobre a fraude na CEEE. Vinte e cinco auditores quebraram sigilos bancários, fiscais e patrimoniais dos envolvidos. Em 13 depoimentos, Lindomar Rigotto foi apontado como a figura central do esquema, acusação reforçada pelo chefe dele na CEEE, o diretor-financeiro Silvino Marcon. A CPI constatou que os vencedores, gerenciados por Rigotto, apresentaram propostas "em combinação e, talvez, até ao mesmo tempo e pelas mesmas pessoas". Os dois consórcios apresentaram propostas para dois subconjuntos, B1 e B2.

O de Elmar Bones lembrou:

"Apurados os vencedores, constatou-se que o consórcio Sulino venceu todas as subestações do grupo B2 e nenhuma do B1. Em compensação, o Conesul venceu todas as obras do B1 e nenhum do B2. A diferença entre as propostas dos dois consórcios é de apenas 1,4%".

A CPI foi ainda mais chocante:

"É forçoso concluir pela existência de conluio entre as empresas interessadas que, se organizando através de consórcios, acertaram a divisão das obras entre si, fraudando dessa forma a licitação".
A quebra de sigilo bancário de Rigotto revelou em sua conta um crédito de 1,170 milhão de reais, de fonte não esclarecida. O diretor Silvino Marcon justificou à CPI os 156 mil reais encontrados em sua conta particular como sendo "sobras da campanha de 1986".

O relatório final da CPI caiu nas mãos de outro caxiense, que não poupou ninguém, apesar do parentesco. O petista Pepe Vargas, que foi prefeito de Caxias e hoje é deputado federal pelo Partido dos Trabalhadores, é primo de Lindomar e Germano Vargas Rigotto. "De tudo o que se apurou, tem-se como comprovada a prática de corrupção passiva e enriquecimento ilícito de Lindomar Vargas Rigotto", escreveu o primo Pepe no relatório final.

Pela primeira vez, entre as 139 CPIs criadas no estado do Rio Grande do Sul desde 1947, eram apontados os corruptos e os corruptores. Além de Lindomar Rigotto e outras 12 pessoas, a Assembléia Legislativa gaúcha aprovou o indiciamento pela CPI de 11 empresas, sem poupar nomes poderosos como os da Alstom, Camargo Corrêa, Brown Boveri, Coemsa, Sultepa e Lorenzetti. As 260 caixas de papelão da CPI foram remetidas no final de 1996 ao Ministério Público, transformando-se no processo n° 011960058232 da 2ª Vara Cível da Fazenda Pública em Porto Alegre. Os autos somam 30 volumes e 80 anexos e envolvem 41 réus – 12 empresas e 29 pessoas físicas. E tudo isso corre em segredo de Justiça.

Coisa de mãe

Essa história incrível, contada sem peias pelo jornal nanico de Elmar Bones, parece também um segredo de imprensa. Nenhum dos grandes veículos de comunicação do Rio Grande do Sul recontou o caso, o mais vultoso entre os 200 processos abertos pelo Ministério Público nos últimos 15 anos. Menos atenção ainda provocaram as duras reações judiciais da família Rigotto, que podem matar o único jornal que se atreveu a jogar luz sobre a milionária treva financeira que se abateu sobre a CEEE.

O ex-governador Germano Rigotto costuma apregoar aos amigos suas boas relações com os dois maiores grupos de mídia do Rio Grande – a Caldas Júnior (jornal Correio do Povo, rádio Guaíba e Rede Record) e a RBS (jornal Zero Hora, rádio Gaúcha e rede RBS, retransmissora da Globo). Isso não impediu, porém, que a brava Julieta Vargas Rigotto processasse a TV-COM, o canal comunitário da RBS, por ter classificado a morte do filho Lindomar na praia como "queima de arquivo". Ela ganhou na Justiça, em 2003, o direito de receber 150 salários mínimos, com juros, pela ofensa que remetia o fim violento do filho à morte da garota e aos curtos-circuitos contábeis da CEEE.

Quando perguntado diretamente sobre o absurdo dessa situação, o ex-governador Germano Rigotto refugia-se na saia materna: "Não tenho nada a ver com isso. É coisa da minha mãe", manda dizer o irmão do réu central da maior fraude da história gaúcha, escapulindo da responsabilidade de um caso de marcantes implicações políticas, não filiais.

Diante da primeira ação de dona Julieta na Justiça, o promotor Ubaldo Alexandre Licks Flores rebateu o pedido de processo, em novembro de 2002:

"[não houve] qualquer intenção de ofensa à honra do falecido Lindomar Rigotto. Por outro lado é indiscutível que os três temas [a CEEE e as duas mortes] estavam e ainda estão impregnados de interesse público".

Duas semanas depois, a juíza Isabel de Borba Luca, da 9ª Vara Criminal de Porto Alegre, deu a sentença que absolvia Bones:

"(...) analisando os três tópicos da reportagem conclui-se pela inexistência de dolo (...) em nenhum momento tem por intenção ofender (...) não se afastou da linha narrativa (...) teve por finalidade o interesse público".

Em agosto do ano seguinte, por unanimidade dos sete votos, os desembargadores do Tribunal de Justiça negaram o recurso da bravíssima dona Julieta. E o caso foi encerrado na área criminal.

Andou e prosperou, porém, na área cível. Em dezembro de 2003, o relatório do desembargador Luiz Ary Vessini de Lima transbordava emoção:

"Não há como afastar a responsabilidade da ré pelas matérias veiculadas, que atingiram negativamente a memória do falecido, o que certamente causou tristeza, angústia e sofrimento à mãe do mesmo (...)".

E assim acabou condenado o e seu editor, que recorda ao Observatório da Imprensa a falta de simetria do processo atual e da cadeia que levou pela publicação de documentos da repressão antiguerrilha.

Fala Elmar Bones:

"A sentença que nos condenou, agora, é uma piada. O processo de 1980 era um absurdo só explicável num regime ditatorial. Os ditos `documentos sigilosos´ eram relatórios de campo sobre ações do Exército no combate à guerrilha, narrando fatos ocorridos já havia mais de dez anos e que só tinham importância porque, na época em que se deram, a censura não permitiu que fossem noticiados. Essa ação de agora é mais absurdo ainda porque estamos em pleno regime democrático e a Justiça não conseguiu apontar nenhum erro ou inverdade na reportagem sobre o assassinato de Lindomar Rigotto. Nosso objetivo com ela era mostrar que Lindomar, assassinado em circunstâncias duvidosas, era o principal implicado em dois outros crimes não esclarecidos – a morte de uma prostituta e o desfalque na CEEE, o maior já ocorrido no Sul e que está encoberto pelo segredo de Justiça. Há 14 anos foram apontados os corruptores e os corruptos e até agora ninguém foi punido. Só o está pagando o pato."

Voltar ou morrer

Na terça-feira (24/11) em que se divulga a edição nº 565 deste Observatório completam-se 116 dias de censura sobre o jornal O Estado de S.Paulo, impedido por decisão de um juiz amigo e camarada do senador José Sarney de publicar os dados oficiais da "Operação Boi Barrica", da Polícia Federal, que investigou seu filho, o empresário Fernando Sarney, flagrado em grampos telefônicos e conversas que induzem ao tráfico de influência no setor público. "Não tenho nada a ver com isso. É coisa do meu filho", diz o presidente do Senado Federal.

Na mesma terça-feira completam-se 112 dias que um perito da Justiça devassa, lá dentro da Redação, as contas do jornal para garantir a indenização de dona Julieta Rigotto, que se diz caluniada pela mera repetição de detalhes escabrosos na gestão do dinheiro público de uma estatal gaúcha, sob responsabilidade de seu finado filho, Lindomar, revelados numa CPI e acolhidos pelo Ministério Público. "Não tenho nada a ver com isso. É coisa da minha mãe", diz o ex-governador Germano Rigotto, virtual candidato do PMDB ao Senado em 2010.

Assim, sujeitos ocultos de ações legais de mães e filhos que ferem a liberdade de expressão e afrontam a verdade, o ex-governador Rigotto e o senador Sarney imaginam furtar-se de suas responsabilidades políticas e éticas. No caso do Estadão, rijo e forte aos 134 anos de vida, não se teme por sua saúde e sobrevivência, já que tem os meios para derrubar, cedo ou tarde, a restrição absurda que se abate sobre ele. Quanto ao , jornal nanico de Porto Alegre, o caso inspira cuidados e graves temores sobre suas reais chances de sobrevida. O único alento, até agora, é o fato de que o recurso do ao Supremo Tribunal Federal caiu nas mãos do implacável ministro Joaquim Barbosa, um juiz que dá esperança e fôlego até aos moribundos desenganados pela ciência e pela lei dos homens.

Elmar Bones revela seu desalento no título do editorial ("Voltaremos. Ou não?") da edição extra do que desembarca esta semana nas bancas com a foto de um mascarado de terno e gravata e uma manchete acabrunhante na primeira página: "O RIO GRANDE CORRUPTO. Escândalos sucessivos abalam o mito do `Estado mais politizado do Brasil´".

Bones adverte no editorial de tom sombrio:

"Pela primeira vez em quase 25 anos, não podemos garantir aos leitores que o jornal JÁ voltará a circular. (...) Um pequeno jornal condenado por `dano moral´ numa ação movida pela família de um político influente, ex-governador do Estado, num mercado em que as maiores agências de publicidade têm contas do governo. (...) Quanto perdemos no mercado publicitário? (...) Voltaremos! Ou não?"

Ninguém sabe ainda responder. Se o não voltar, não será mais um jornal a morrer, diante do silêncio inexplicável de alguns, da omissão de muitos, da complacência de todos nós. A morte iminente de um jornal como o – somado ao desalento de um jornalista como Elmar Bones – é um fundo golpe nas convicções de todos que acreditam nos fundamentos da democracia, da justiça, da verdade e de uma imprensa livre. A limpa folha corrida do jornal de Porto Alegre e a digna biografia de resistência de seu editor não merecem ser comparados com o prontuário de alguns dos homens públicos que hoje nos representam, julgam e governam.

Em qualquer país sério do mundo, o clamor da sociedade se levantaria já, agora, imediatamente, em defesa de um pequeno jornal, punido apenas por ser correto, preciso, exemplar e corajoso. A inacreditável saga de resistência de Elmar Bones, que precisa fazer agora na democracia o que antes fazia na ditadura, mostra que perdemos algo intangível, irremediável neste rito de passagem. Perdemos a vergonha na cara.

Precisamos decidir se morreremos juntos com o . Ou se voltaremos com ele. Agora. Já.

-----
Fonte: http://www.jaymecopstein.com.br/ - 27.11.2009 - Editorial


Em nome da liberdade de imprensa

Jayme Copstein

Recente decisão judicial condenou o jornal “JÁ”, editado em Porto Alegre pelo jornalista Elmar Bones, a pagar indenização por danos morais, em decorrência de reportagem publicada sobre o assassinato de um dono de boate, praticado em circunstâncias que a imprensa da capital gaúcha divulgou com base em registros policiais.

Familiares da pessoa em questão foram à Justiça, apresentando queixa-crime contra o editor Elmar Bones e reivindicando indenização, alegando danos morais sofridos com a publicação do noticiário. Concluídos os dois processos na Primeira Instância, o Juízo Penal absolveu o jornalista, enquanto o Juízo Civil condenou sua empresa a multa, cujo montante a inviabiliza financeiramente.

ra, se o jornal “JÁ” não adulterou os fatos ao relatá-los – como reconheceu o Juízo Criminal ao absolver seu editor – convenhamos que o desgosto decorrente dos fatos desagradáveis é anterior à publicação da notícia. Desconsiderar tal cronologia é borrar a fronteira que separa a censura da liberdade de imprensa, ao subjugar uma garantia constitucional a critérios subjetivos.

Após deliberar em sessão do seu Conselho Deliberativo, a Associação Riograndense de Imprensa distribuiu ontem nota, expressando sua desconformidade. É aqui reproduzida na íntegra, em solidariedade ao jornalista Elmar Bones e ao jornal “JÁ” e também como protesto, em nome da liberdade de imprensa.


Associação Riograndense de Imprensa

Nota Oficial

O Conselho Deliberativo e a Diretoria Executiva da Riograndense Associação de Imprensa manifestam sua preocupação com a recente decisão judicial, impondo ao jornal “JÁ” indenização que ultrapassa em muito à capacidade financeira da empresa que o edita. Ao mesmo tempo, expressam desconformidade com o que julgam extravazar os limites da reparação por supostos danos morais para se tornar a punição que a própria Justiça Criminal negou em processo paralelo.

À Associação Riograndense de Imprensa não cabe discutir o mérito da decisão, mas ressalvar sua estranheza por incidir sobre fatos e feitos tornados públicos pelos registros policiais. Se desgosto causam aos seus protagonistas diretos ou indiretos, ocorreram antes de serem noticiados. Melhor dito, quando foram praticados.

Ao impor ao jornal uma indenização que ultrapassa sua capacidade de quitá-la, afora defini-lo como alvo para alimentar vinganças, a Justiça provoca a sua morte, ressuscitando penas civis que se julgavam extintas com a revogação das Ordenações do Reino.
-----
Comento: Um caso complexo, evidentemente, cujas raízes se encontram nos primórdios da chamada "Nova República" e que demonstra, à saciedade como funciona essa 'nova república', que de nova não tem nada e de república tem tudo.

Infelizmente, em 21 de abril de 1993, através de um plebiscito ainda mal explicado pela História, o Brasil teve confirmada a república.

Menos mal que esta, a república, não se encontra mais nas cláusulas pétreas da Constituição, o que permite corrigir, adequadamente, de modo constitucional, o erro fatal do golpe de 15.11.1889, bem como simpatizar, defender, propor, erguer a voz em defesa da monarquia já não é mais crime de lesa-pátria, como os golpistas fizeram-no ser durante um século inteiro.

Viva o Império do Brasil!

quinta-feira, 26 de novembro de 2009

O republicanismo do IPTU

-----
Fonte: www.nivaldocordeiro.net - 26.11.2009


O IPTU DE KASSAB

José Nivaldo Cordeiro

Seja qual for o cálculo do prefeito Gilberto Kassab para apresentar proposta de elevação do IPTU, via revisão da Planta Genérica de Valores, estimada em 60%, em média, só pode redundar de um grande equívoco. Pior ainda porque parece ter a aprovação tácita do governador José Serra. Uma notável elevação do tributo municipal em véspera de uma eleição tão importante é um atestado de cegueira tecnocrática, uma estupidez política. Os líderes da oposição no plano Federal não poderiam cometer erro tão primário.

Basta ver o contraste com as manchetes de hoje, que anunciam redução de IPI de alguns segmentos industriais. Lula está fazendo a coisa certa do ponto de vista da comunicação, a um custo muito barato. As desonerações, somadas, são estatisticamente irrelevantes. Uma simples edição das manchetes de hoje levará o eleitorado que paga impostos a crer que é melhor votar em Lula que no candidato do PSDB.

O certo seria Gilberto Kassab e José Serra apresentarem uma proposta que desonerasse o contribuinte paulistano, que tem sido sistematicamente roubado pelas diferentes esferas de governo no plano tributário. Seria uma inovação política portentosa, na contramão do que houve nas últimas décadas. A classe média paulistana, que tem dado seu voto ao PSDB, certamente o faria novamente de forma ainda mais voluntária.

As justificativas do prefeito para a proposta são ridículas. Uma delas é por houve valorização dos imóveis. Ora, quem vende imóveis sabe que essa valorização é sempre teórica e a renda corrente das pessoas não é afetada por ela. Na prática, o IPTU assim deixa de ser um simples tributo sobre a propriedade, para a manutenção da cidade, para se transformar numa forma de imposto de renda municipal. As pessoas esfoladas pela enorme carga tributária vigente reagirão por autodefesa. Negar o voto ao PSDB pode ser uma forma bastante racional de punir os maus governantes, tomados pela estupidez tecnocrática. Do ponto de vista tributário pode-se dizer que o PT é melhor que o PSDB, pelo menos em véspera de eleições.

Há, todavia, justificativa no caminho oposto: São Paulo terá talvez o IPTU mais caro do Brasil, um dos maiores do mundo. Seria de justiça que fosse reduzido. Não adianta o prefeito dizer que precisa de recursos para bancar seus planos. A economia continua com dificuldades e a prefeitura não pode compensar a perda de arrecadação mediante esse expediente espúrio. Agora é a hora de apertar os cintos dos gastos e não de querer expandi-los, à custa dos contribuintes empobrecidos.

José Serra e Gilberto Kassab não se deram contra do papel histórico a eles reservado nas próximas eleições. Não têm o direito de errar de forma tão tosca, em prejuízo do futuro do Brasil. Estão trilhando o caminho mais curto para a derrota. O PT e Ciro Gomes estão aí, esperando tão somente o calendário eleitoral para desalojar o PSDB do governo do Estado e eliminar a chance de José Serra chegar à Presidência da República. Nunca vi tamanha estupidez política reunida em um único gesto.
-----
Comento: Mais veemente que um arrazoado elegante para tentar convencer alguém de que existe solução para drama brasleiro na monarquia, é observar como, de fato, funciona a república, não apenas em Brasília, mas também, e sobretudo, nos estados e municípios. Este relato-comentário de Nivaldo Cordeiro documenta o que nos acontece.

Viva o Império do Brasil!!!
-----

quarta-feira, 25 de novembro de 2009

O absolutismo republicano em ação, agora mesmo . . .

-----
Fonte: http://www.claudiohumberto.com.br/principal/index.php

25/11/2009 20:17


Associação critica proposta que limita atuação do TCU

O presidente da Associação Nacional dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil, Victor Faccioni, criticou nesta quarta (25) o anteprojeto de mudanças na administração pública que impede o Tribunal de Contas da União (TCU) de atuar antes de algum fato ocorrer. Em discurso durante o Congresso Brasileiro de Controle Público, que acontece até sexta (27) em Salvador, Faccioni afirmou que a proposta preocupa porque limita os trabalhos do TCU, que possui obrigações constitucionais que não podem ser alteradas por lei ordinária ou complementar. Para ele, o Brasil não pode limitar seu sistema de auditoria porque “é direito de todo cidadão saber como está sendo gasto o seu dinheiro”.
-----
Comento: Só mesmo a república para querer deixar de ser fiscalizada e para jogar a constituição na lata do lixo, modificando-a "por lei ordinária ou complementar"!
-----

a carona republicana

-----
Fonte: http://www.claudiohumberto.com.br/principal/index.php

25/11/2009 15:16


Comissão da Câmara pede à FAB informações sobre carona a filho de Lula

Comissão de Fiscalização e Controle da Câmara dos Deputados aprovou hoje (25) requerimento de informações à Força Aérea Brasileira sobre um voo do dia 9 de outubro, em que viajaram o filho do presidente Lula, Fábio Luiz Lula da Silva, o Lulinha, com mais 15 amigos e o presidente do Banco Central, Henrique Meirelles. Segundo reportagem do jornal Folha de S.Paulo, o Sucatinha estava prestes a pousar em Brasília quando o comandante da aeronave teve de voltar para São Paulo, a pedido de Meirelles. Todos embarcaram em Congonhas e retornaram a Brasília. Por ter status de ministro, o presidente do BC tem direito de utilizar de aviões da FAB, mas Lulinha e os 15 amigos não têm. Depois de ter confirmados os nomes dos passageiros, a comissão pretende tomar medidas para apurar o caso, informou o deputado Duarte Nogueira (PSDB-SP), autor do requerimento de informações.
-----
Comento: Até a república parece preocupada com qo que está acontecendo....

De Reino a Império, aí incluso o Período Regencial, não há nada que se pareça com esse tipo de comportamento. Nem a D. João VI, nem a D. Pedro I, muito menos a D. Pedro II, ninguém, nem mesmo os mais aloprados republicanos positivistas puderam atribuir tal tipo de ação.

Ponto para a monarquia, já no século XIX!!! Fundamento valorativo para a monarquia brasileira no século XXI e todos os vindouros!
-----

Análise: A verdade que o governo escondeu sobre a "marolinha" global

-----
Fonte: http://polibiobraga.blogspot.com/2009/11/analise-verdade-que-o-governo-escondeu.html

Porto Alegre - 15.11.2009


Análise - A verdade que o governo escondeu sobre a "marolinha" global

Análise do editor

O governo Lula, do PT, socorreu histericamente os bancos e os exportadores, abrindo completamente os cofres do Banco Central para suprir as ações de resolução dos desastres monetário e cambial, decorrentes da crise financeira global. Este vai ser o grande assunto político da semana. Ela mostrou que o rei estava nú há muito tempo, mas ninguém via. A marolinha pintada por Lula foi uma crise financeira de enormes proporções.

.Lula, diante da iminência da demissão do presidente do Banco Central, Henrique Meirelles, e da atuação desastrada do seu ministro da Fazenda, Guido Mantega, mandou abrir os cofres. Os bancos pequenos foram socorridos com R$ 40 bilhões de um dia para o outro e o governo do PT mandou "queimar tantas reservas quanto fossem necessárias para conter a alta do dólar".

. Foi rendição total à política ortodoxa do Banco Central. Lula nada ficou a dever a FHC, que viu seu ex-presidente do Banco Central ser preso por ter ajudado os bancos Marka e Cindam em plena crise financeira global, e foi caluniado por ter feito o Proes.

. Na época do auxílio aos bancos, principalmente através do Proer, houve uma crise internacional que ainda pegava o Brasil com maior fragilidade, principalmente nas suas contas fiscais. Foi principalment a partir de 98 que o Brasil passou a melhorar as suas contas fiscais. Isto junto com a estabilida de preços obtida com o real, foi o que passou a dar mais credibilidade e resiliência à economia brasileira. E isto que com toda a dificuldade de saques do sistema bancário na época, o governo só emprestou dinheiro aos banco depois de muita negociação com o Congresso e com o Proer embalado junto com um grande programa de maior responsabilidade fiscal.

. Agora, no atual governo do PT, o que houve foi simplesmente despejar um monte de dinheiro, não só pelo BC, mas também pelo Ministério da Fazenda. E praticamente sem nenhuma conversa com o Congresso.

. Ninguém conhecia as proporções da ajuda aos bancos e o socorro aos exportadores até a reportagem desta sexta-feira no jornal Valor.

. Qual o grande problema hoje entre BC e ministério da Fazenda? O ministério da Fazenda ( que tinha um time muito bom na equipe do Palocci - Joaquim Levy, Marcos Lisboa, entre outros) foi todo transformado, aparelhado e partidarizado desde a chegada do ministro Guido Mantega. Ha pelo menos 12 anos era um minstério preservado do aparelhamento e agora desandou.

. Acontece que muita gente no Banco Central revoltam-se porque enquanto o Banco Central luta a muito custo para tentar preservar a estabilidade e a confiança obtida a muito custo pela economia brasileria, o ministério da Fazenda, como ressaltou corretamente o ex-ministro Mailson da Nóbrega, virou uma usina de más ideias. Pior do que isso: estão destruindo progressivamente a estabilidade fiscal, constituída a duras penas, durante muito tempo. E o pior: aumenta assutadoramente o gasto com pessoal e o custeio da máquina (partidariamente) que fará o País prisioneiro irremediável de uma alta carga tributária. Enquanto isso o pessoal do Banco Central se revolta, porque sabe que se houvesse uma maior responsabilidade fiscal por parte do ministério da Fazenda (não se trata de investimentos necessários, mas do crescimento irresponsável do gasto com pessoal e custeio), a taxa de juros poderia cair mais rapidamente, sem ameça à estabilidade da inflação. Esta tensão está há muito represada.

. A entrevista do diretor Toró (leia mais abaixo, em clipping completo) foi consciente. Foi uma espécie de recado para o ministério da Fazenda. Num momento onde muitos no Banco Central têm medo de que com a saída do Meirelles aquilo lá vá para o mesmo caminho do ministério da Fazenda após a saída do Palocci.

Postado por Polibio Braga às 20:43
-----
Comento: Passados alguns dias dá para saborear melhor o assunto.

A entrevista do ex-diretor do Banco Central está no post marolinhas republicanas: bastidores, segredos, manobras , do último dia 17.11 - vale ser relida.

A análise do arguto e muito bem informado jornalista Políbio Braga não tem resposta que respalde a tal república que o Brasil sofre, de jeito algum!
-----

As castas no sistema republicano brasileiro

-----
Fonte: http://oglobo.globo.com/pais/nOblat/
Ricardo Noblat - 25.11.2009 - 7h18min


Filho de Lula e mais 15 convidados pegaram carona no avião oficial da Presidência, em outubro, e foram para Brasília

Governo afirma que uso do Sucatinha para transportar os convidados do presidente é normal e que caronas em voo ajudam a economizar


Deu na Folha de S.Paulo
Voo de Lulinha custaria R$ 15 mil sem carona



O empresário Fábio Luís Lula da Silva, filho do presidente Lula, e seus 15 acompanhantes que viajaram de São Paulo a Brasília de carona num avião da FAB (Força Aérea Brasileira) em 9 de outubro teriam de desembolsar no mínimo R$ 15.098, ao todo, para fazer o mesmo trajeto caso tivessem viajado de primeira classe pela TAM, pelos preços de ontem. Na Gol, pagariam R$ 7.658 na classe econômica.

Conforme a Folha publicou ontem, Lulinha, como é conhecido, e os acompanhantes dele viajaram com o presidente do Banco Central, Henrique Meirelles, na aeronave oficial (Sucatinha), um Boeing 737.

O avião, ocupado por militares, estava prestes a pousar em Brasília quando teve de retornar a São Paulo para buscar Meirelles -que solicitou a aeronave-, um assessor dele, Lulinha e convidados. Meirelles disse que só no embarque soube que Lulinha e mais 15 pessoas viajariam com ele.

O Sucatinha, que havia iniciado a viagem em Gavião Peixoto (SP), pousou em Guarulhos às 19h e foi reabastecido.

Uma nova ordem ao comandante informou que os passageiros embarcariam no aeroporto de Congonhas. Para ficar mais leve e novamente obter condições de pouso, o avião precisou gastar 3.000 kg de querosene sobrevoando São Paulo até descer em Congonhas, às 21h30. A nova decolagem só ocorreu às 23h e a chegada a Brasília, uma hora e 40 minutos depois.
-----
Comento: E a república segue em frente, como nunca dantes, neste País ! ! !

terça-feira, 24 de novembro de 2009

Ideologia e Educação

-----
Fonte: www.jaymecopstein.com.br - 24.11.2009 - Editorial



Ideologia e Educação

Jayme Copstein


O brasileiro come mal, faz pouco exercício e engorda acima dos limites aceitáveis. A constatação é de recente levantamento do Ministério da Saúde, confirmando a tendência à obesidade já identificada na população pela Pesquisa de Orçamentos Familiares do IBGE, de 2004. O próprio Ministério da Saúde assinala que, com mais dinheiro no bolso, preço da comida mais baixo, mas sem informação adequada, o brasileiro alimenta-se mal. Se os números relativos à desnutrição baixaram significativamente, do lado oposto a obesidade crescente vai se refletir no aumento da diabete e das doenças cardiovasculares.

O quadro mostra com sobras que o problema básico a emperrar permanentemente a vida do país é o da educação. Ela não pode se limitar à instrução dos bancos escolares, mas deva ser incluir ampla e adequada informação a toda população, o que naturalmente não se faz através de muezins proclamando que Lula é Lula e Dilma, sua maior profetisa. Menos ainda com um ensino que apenas pretende formar militantes, como fica patente em teste do Exame Nacional de Desempenho de Estudantes (Enade), divulgado pela revista Veja desta semana, A questão propunha:

“Quando o presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou que a crise financeira mundial era um tsunami no exterior, mas, no Brasil, seria uma marolinha, vários ‘veículos da mídia’ (sic) criticaram a fala presidencial. Agora é a imprensa internacional que lembra e confirma a previsão de Lula. Considerando a realidade atual da economia no exterior e no Brasil, é correto afirmar quer houve, por parte dos críticos – a) atittude preconceituosa; b) irresponsabilidade; c) livre exercício da crítica; d) manipulação política da mídia; e) prejulgamento.”

O uso do Enade como instrumento de culto da personalidade está muito claro na questão formulada e também na intenção de substituir a informação pela ideologia. O que, aliás, vem acontecendo no Brasil há longo tempo e é responsável direto pelos elevados índices da violência, com origem na educação básica, quando passou, a pretexto de erradicar a submissão política, a formar jovens raivosos, sem lhes incutir as normas mais comezinhas de convivência social.

Não é, portanto, a obesidade o que de pior pode acontecer a uma sociedade submetida a tais deformações. Mas serve como um exemplos acessível de que, quando falta a informação adequada, apenas se substitui um mal por outro. Mais dinheiro sem informação apenas está substituindo a subnutrição por diabete ou as doenças cardiovasculares. A educação genuína (informação correta + normais de convivência social) nos livraria disso.
-----
comento: O "culto da personalidade" e a substituição da "informação pela ideologia", não há dúvida alguma, são duas características desse revival fascista que acomete as repúblicas da América Ibérica, inclusive o Brasil, como o exemplo analisado comprova.

Quem disse que o "jacobinismo" da Revolução Francesa não tem um parentesco ancestral com o socialismo "científico" dos marxistas-leninistas-estalinistas-trotsquistas e com a "ditadura republicana" de Augusto Comte e com o "homem-massa" das linhas e entrelinhas de Rousseau?

Todos parentes, integrantes de uma família de perversos projetos acerca da humanidade que podem ser resumidos em criar uma nova humanidade, obviamente matando a antiga....

Livrar-se de tais pesadelos, patológicos - com denominação própria para a psiquiatria e para a psicologia, é urgente para o Brasil.

Sim, a instauração monárquica, no âmbito do Estado de Direito e da contemporaneidade, será um passo gigantesco para nos salvar enquanto humanidade, no Brasil de hoje e no do futuro.